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Tag: LGPD Planalto
Quem quer que acha coisa alheia perdida há de restituí lá ao dono ou legítimo possuidor?
Em que circunstância a transferência internacional de dados poderá ocorrer
Quais os dados a seguir podem ser considerados dados confidenciais?
Qual o prazo máximo definido pelo Código Civil para o contrato de prestação de serviços?
Nova lei de licitações 2022
Que não realizaram o tratamento de dados pessoais que lhes é atribuído?
O que acontece após o saneamento do processo?
Qual o valor da multa do artigo 477?
Quais são os princípios que devem ser observados para aplicação da LGPD?
Em que condições a LGPD autoriza o tratamento de dados pessoais?
Qual recurso cabível contra tutela antecipada antecedente?
Qual o momento em que o réu em regra deve apresentar suas provas documentais?
Qual é a responsabilidade civil das pessoas jurídicas?
Quais cuidados devemos ter para garantir a aplicação correta da LGPD?
Que não constitui base legal para o tratamento de dados pessoais sensíveis?
Quando tem que levar a carta ao sindicato?
Como e o relevo e a vegetação da Região Nordeste?
Artigo 5 da constituição federal resumo
O que caracteriza a receptação qualificada?
Como podem ser utilizados os rios de planalto e os rios de planície?
Em qual caso a transferência internacional de dados é permitida LGPD?
O que pode acontecer com o trabalhador que recusar o uso do EPI?
São superfícies planas e geralmente mais baixas?
O que é legítimo interesse na LGPD?
O Privacy by Design e a mera conformidade com a legislação referente a privacidade proteção de dados
Por que o Brasil precisa de uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais resposta?
Onde o clima apresenta duas estações bem marcadas uma seca e outra chuvosa como no planalto central?
Quais são os direitos do trabalhador previsto no artigo 7º da Constituição Federal?
Qual a medida jurídica utilizada pelo executado para atacar a decisão que homologa cálculos?
Como são formadas as palavras couve flor Planalto e aguardente?
Quem tem direito a adicional de risco?
Desconsideração da personalidade jurídica trabalhista sócio retirante
Quais são os atos praticados pelos cônjuges que não precisam de vênia conjugal?
O que diferencia o direito do trabalho do Direito Civil?
É cabível a interposição de recurso em sentido estrito contra despacho decisão ou sentença?
O que é princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias?
O que acontece depois da decisão de saneamento e organização do processo?
É competência exclusiva da autoridade judiciária brasileira conhecer de ações relativas a quaisquer bens aqui situados?
É vedado o início das férias no período de 2 dois dias que antecedem feriado ou dia de repouso semanal remunerado?
Não são considerados dados pessoais pela LGPD
Em que situações os sócios deixam de responder de forma limitada nas ltdas?
Recurso contra incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista
Quais as principais mudanças e garantias estabelecidas na CLT é como se encontram na atualidade as leis trabalhistas?
O que devo fazer caso ocorra um incidente de segurança de informação na minha empresa?
Quanto tempo para fazer o exame de corpo de delito de um e * * * * * *?
Em quais hipóteses a audiência de conciliação ou mediação será designada?
É possível a realização de audiência de conciliação mediação para casos que versem sobre direitos indisponíveis?
Qual o prazo máximo para a celebração de um contrato de trabalho por prazo determinado?
Qual a principal proposta que o Estatuto da Criança e do Adolescente oferece para proteção da infância e juventude?
Quais os requisitos para a equiparação salarial?
Quais são os casos de competência exclusiva do Brasil quando se fala em competência internacional?
A convenção ou acordo coletivo podem ser prorrogados ou revisados
O que diz a lei 8069 1990 sobre os direitos da criança e do adolescente?
Não cabe ação rescisória nos casos estabilização da tutela antecipada de urgência.
Quando o juiz poderá dispensar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC?
Qual das práticas descritas a seguir não tem relação com Privacy by Design Escolha uma opção?
O que significa contrato de trabalho determinado?
Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas de que decorra valorização imobiliária
São relativamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil?
Qual é o meio processual do direito de família em que se pode provar ante a ausência de certidão de casamento que os cônjuges efetivamente Casaram
Não deve casar o divorciado ainda que já tenha havido a partilha dos bens do casal?
Não é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho após a reforma trabalhista?
O que acontece se a empresa quebrar o contrato de experiência?
Quais são os deveres do empregador e do empregado de acordo com a CLT?
Quando um titular solicitar a exclusão de todos seus dados pessoais armazenados pela Organização É possível que não sejam excluídos?
Quem pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal STF?
A Mesa do Senado não tem legitimidade para a propositura da ação Direta de Inconstitucionalidade
Quais são os direitos do titular de dados conforme o artigo 18 da LGPD?
Quem possui o chamado direito do titular, de acordo com a lei geral de proteção de dados
A lei geral de proteção de dados considera como dados pessoais sensíveis os dados sobre:
O que recebe quando é demitido por justa causa
Pode o empregador rescindir antecipadamente o contrato de trabalho por prazo determinado?
É feriado Corpus Christi em Fortaleza?
O que é relação de consumo Quais os principais critérios para sua verificação?
Quais são os quatro critérios de competência para definição do órgão jurisdicional para julgamento de uma causa?
Quando as ações tiverem as mesmas partes as mesmas causas de pedir e o pedido de uma é mais amplo que o da outra o juízo deverá?
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